ACORDOS INTERNACIONAIS

O problema geral da ação humana prejudicial à atmosfera se tornou marcante a partir da industrialização, quando esta trouxe um ar mais sujo, assim como doenças para as populações a ela submetidas. Na década de 1960, o cenário de instabilidade climática se revelou mais conflituoso, pois o crescente aumento da poluição industrial gerou uma série de desastres ambientais diversos, como chuvas ácidas e inversões térmicas. Na década de 1970, o “Meio Ambiente” passou a fazer parte da agenda em escala mundial. Em 1972, foi realizada em Estocolmo, na Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, sendo a primeira grande reunião organizada pela ONU a concentrar-se sobre questões de meio ambiente. Na Conferência foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. A década de 1980 foi marcada pelo processo de transformações políticas e institucionais, bem como pela incidência de acidentes ecológicos de impactos e repercussão internacional, que reavivou a conscientização ambiental, despertando o interesse da opinião pública. Em 1985, a NASA divulgou estudos do que se constituiria no “buraco na camada de ozônio” sobre a Antártida. Em 1987, foi realizada a Conferência de Montreal, no Canadá, que culminou no “Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio”. E no mesmo ano, a Comissão Mundial de Meio Ambiente formada em Estocolmo, divulgou o relatório “Nosso Futuro Comum”, apontando que os arranjos institucionais e as estruturas de tomada de decisões que existiam no âmbito nacional e internacional não comportavam as demandas do desenvolvimento sustentável, e que seriam necessárias significativas mudanças nas atitudes e estilos de vida, cooperação entre os governos internos como também no âmbito internacional e, principalmente, a participação de todas as pessoas juntamente com organizações e governos. Em novembro de 1988, o PNUMA em colaboração com a Organização Meteorológica Mundial – OMM estabeleceram o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC, para fornecer informações científicas, técnicas e socioeconômicas relevantes para o entendimento das mudanças climáticas, seus impactos potenciais e opções de adaptação e mitigação. Na década de 1990 a política ambiental no mundo começou a sofrer uma reformulação. Em 1990 a Assembleia Geral da Organização da ONU emitiu uma Resolução sobre a Proteção do Clima para as futuras gerações e um Mandato de Negociação para uma Convenção Internacional sobre Mudança do Clima, que implicou na aprovação de um pacto entre os países-membros. Em 1992, foi realizado no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que resultou na assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em 1994, a Convenção do Clima entrou em vigor e incumbiu à Conferência das Partes o estabelecimento de um Protocolo com regras e diretrizes próprias, para garantir o cumprimento das metas estabelecidas pela Convenção. Em 1997, as Nações Unidas adotaram o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, constituindo-se um marco no âmbito do direito internacional ambiental. Em 2015, os governos inauguraram uma nova era de cooperação global sobre a mudança climática, uma das questões mais complexas que a humanidade já enfrentou, culminando no Acordo de Paris. A vitória em Paris, segundo Ban Ki-Moon (secretário-geral da ONU) encerra um ano notável, em que as Nações Unidas provaram sua capacidade de fornecer esperança e cura para todo mundo.Marco Alegre

(Confira aqui o mercado de carbono no Mundo)