PROJETOS DE REDD: entenda o que é REDD, REDD+, REDD++ e ENREDD.

 

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PROJETOS DE REDD: entenda o que é REDD, REDD+, REDD++ e ENREDD.

Gisele Victor Batista

Certamente muitos já ouviram falar em REDD, REDD+, REDD++ e ENREDD+, mas a maior parte não entende como funcionam os projetos em REDD.

O que é REDD?

REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation/Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas) é uma série de passos projetados para utilizar incentivos de mercado e financeiros visando à redução das emissões dos gases do efeito estufa, decorrentes da degradação das florestas e do desmatamento.

A sigla REDD surgiu em 2007, durante a 13ª Reunião das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas – ONU sobre Mudança do Clima (COP 13), realizada em Bali, na Indonésia. Foi com o REDD que pela primeira vez o papel das florestas foi oficialmente reconhecido como fundamental para os esforços do combate aos efeitos das mudanças climáticas globais.

De maneira geral, o REDD refere-se à criação de um mecanismo de compensação dos esforços de redução das emissões de carbono decorrentes da derrubada e queima das florestas, adotado para um conjunto de medidas, não só para a redução de desmatamento e degradação, mas também para fortalecer a conservação e a gestão sustentável das florestas.

O que é REDD+?

REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, existem alguns elementos necessários para o reconhecimento de resultados de REDD+, a saber:

  • Estratégia nacional para REDD+;
  • Nível de referência nacional de emissões florestais ou nível de referência florestal (ou, como uma medida interina, os correspondentes níveis subnacionais);
  • Sistema nacional robusto e transparente para o monitoramento florestal e o relato das atividades de REDD+ (ou, se apropriado, o monitoramento e o relato em nível subnacional como medida interina);
  • Sistema de informações sobre como as salvaguardas de REDD+ estão sendo implementadas e respeitadas, com respeito à soberania nacional.

O que é REDD++?

É o REDD+, mais a agricultura, incluindo a garantia de melhores práticas com vistas ao não desmatamento. Para isso, é necessário: diminuir o desmatamento; reduzir o corte; conservar o que existe; garantir o manejo sustentável, diminuição do uso de agrotóxicos, etc.

O que é ENREDD+?

A Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), segundo o Ministério do Meio Ambiente, é o documento que formaliza perante a sociedade brasileira e os países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), como o governo federal tem estruturado esforços e como pretende aprimorá-los até 2020, com enfoque em ações coordenadas de prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal, a promoção da recuperação florestal e o fomento ao desenvolvimento sustentável. O objetivo geral estabelecido pela ENREDD+ é contribuir para a mitigação da mudança do clima por meio da eliminação do desmatamento ilegal, da conservação e da recuperação dos ecossistemas florestais e do desenvolvimento de uma economia florestal sustentável de baixo carbono, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais.

     Elementos da Estratégia Nacional de REDD+:

  • Vetores de desmatamento e degradação florestal;
  • Questões fundiárias;
  • Questões de governança florestal;
  • Considerações de gênero e salvaguardas.

Os projetos de REDD têm fomentado o mercado de carbono no Brasil, colocando o país em posição privilegiada em relação à conservação das florestas em nível mundial.

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Gisele Victor Batista – Drª Engenharia Civil, Geógrafa

Geógrafa (UDESC/UFSC), Doutora em Engenharia Civil – Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial (UFSC), Mestre em Geografia – Análise da Qualidade Ambiental (UFSC), MBA Gerenciamento de Projetos (FGV) e MBA em Gestão de Negócios, Controladoria e Finanças Corporativas (IPOG). Possui larga experiência em elaboração e gerenciamento de projetos de Meio Ambiente, Urbanismo e Arquitetura, nos segmentos público e privado. Diretora da empresa Harpia Meio Ambiente, onde desenvolve Estudos para o Licenciamento Ambiental, Projetos e Comercialização de Crédito de Carbono e Plano de Negócios para Financiamentos Internacionais. É sócia-membro do Instituto Histórico Geográfico de Santa Catarina e possui diversas publicações, científicas e internacionais, em Gestão Territorial, Geotecnologias aplicada ao Licenciamento Ambiental e Economia de Baixo Carbono.

 

Leia também: O mercado de carbono no mundo

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