MERCADO DE CARBONO – O MERCADO DE CARBONO NA CHINA

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MERCADO DE CARBONO – O MERCADO DE CARBONO NA CHINA

Gisele Victor Batista

O Mercado de Carbono e os Projetos de Carbono (Projetos de REDD e Projetos de MDL), declaradamente ameaçados pela intempestividade do novo Presidente Americano, Donald Trump, vem ganhando aliados por todo o mundo. Isto porque os países membros que ratificaram o Acordo de Paris, assim como os Estados Unidos, estão adotando medidas para implementação de mercados nacionais de carbono. A exemplo, cita-se o Mercado de Carbono da China, cuja operação prevista para funcionar a partir de 2020, foi antecipada para 2017.

A China é responsável por quase 30% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) e, com o novo mercado de carbono, pretende-se compensar as emissões geradas pelo seu recente processo de industrialização. Especialista preveem que este mercado irá atingir entre 3 e 5 bilhões de toneladas de carbono por ano, muito mais do que o sistema europeu EU ETS, atualmente o maior mercado de carbono do mundo, com dois bilhões de toneladas de direitos de emissão.

Inicialmente, o Mercado de Carbono da China, será restrito às empresas em oito setores: produtos petroquímicos, produtos químicos, materiais de construção, aço, metais não ferrosos, fabricação de papel, de geração de energia e aviação. A quota de mercado será obrigatória para as empresas desses setores que utilizam, a cada ano, mais de 10.000 toneladas de carbono equivalente padrão (TCE). Isso significa que mais de 7.000 empresas, que juntas respondem por metade de todas as emissões da China, vai participar no novo mercado.

O Mercado de Carbono da China estrutura-se para ser o principal centro de comércio de carbono na Ásia e no Pacífico e esta estratégia já vem sendo traçada desde a última década. De acordo com o Conselho Executivo da ONU, o país assumiu o primeiro lugar quanto ao número de projetos MDL registrados dentre os países em desenvolvimento, além de criar diversos mecanismos para alavancar o mercado de carbono e evitar possíveis sanções comerciais por parte de blocos econômicos. Ainda, criou a Bolsa Ambiental de Beijing (China Beijing Environmental Exchange, em inglês – CBEEX) e a Bolsa do Clima de Tianjin (Tianjin Climate Exchange, em inglês).

Um problema que deve ser enfrentado no início do comércio na China será o baixo preço de carbono, o que tende a dificultar adequação das reduções de emissões. Para tanto, estão previstos subsídios para que as empresas tenham tempo para se adaptar e que o preço inicial do carbono será em torno de 30 yuan por tonelada. Isso é menor do que o preço atual no intercâmbio de Pequim e Shenzhen, de 40-50 yuan.

China também anunciou que irá destinar 20 bilhões RMB (cerca de R$ 13 bilhões) para ajudar os países em desenvolvimento a combaterem as alterações climáticas, um compromisso financeiro significativo para uma economia emergente. Este incentivo visa o incremento dos créditos de carbono, os quais poderão ser comercializados em suas bolsas e/ou mercados de carbono.

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