BOLSA DE CARBONO DO CANADÁ

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Cidade de Toronto, no Canadá, é a capital da província de Ontário (Foto: Mark Blinch/Reuters)

BOLSA DE CARBONO DO CANADÁ

Gisele Victor Batista

O Canadá está se organizando para implantar um mercado de licença de emissões e de comercialização de crédito de carbono, assim como está ocorrendo em várias partes do mundo. O país pretende mostrar que economia forte e meio ambiente saudável podem andar em sintonia e gerar desenvolvimento e renda.

O Governo Canadense pretende fomentar investimentos em tecnologias limpas, com vistas à redução dos gases do efeito estufa (GEE), uma vez que se comprometeu a chegar a 2030 com uma redução de 30% das suas emissões de gases poluentes, em relação aos níveis de 2005. Neste contexto, algumas ações serão adotadas, tais como estabelecer um preço sobre o carbono, reduzir a poluição e prestar assistência financeira aos países vulneráveis às mudanças climáticas.

O governo está implantando o Plano Nacional de Imposto sobre o Carbono, o qual entrará em vigor a partir de 2018. Este Plano encoraja as províncias restantes a operar seus próprios programas e exige que todos atinjam um preço mínimo de carbono que cresça de C$ 10 em 2018 para C$ 50 em 2022. O Canadá vai impor uma taxa nacional às emissões de dióxido de carbono, a qual será imposta, a partir de 2018, em todas as províncias ou territórios que não tenham tomado medidas para acompanhar os objetivos nacionais de redução dos gases de efeito estufa (GEE).

Com este sistema, a região irá limitar a quantidade de GEE que as empresas da província podem emitir e permitir que aqueles que excedem metas de redução vendam seus direitos de poluir a outras empresas. Assim, os mercados de carbono de Ontário serão apoiados pela Western Climate Initiative, maior iniciativa dos governos subnacionais na América do Norte para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e que reúne, em particular, a província canadense de Québec e o estado norte-americano da Califórnia. A partir de março, Quebec licitará créditos de carbono sob um mercado de cap-and-trade que a Califórnia iniciou em 2012.

O Canadá havia se retirado do Protocolo de Kyoto, em 2011, por considerar que as metas estabelecidas para as reduções das emissões não eram realistas. Além disso, em 2009, durante a Conferência de Copenhague, o país havia se comprometido reduzir em 17% suas emissões de gases de efeito estufa até 2020. No entanto, em abril de 2015, o Governo informou que, ao invés de diminuírem as emissões de gases, aumentaram cerca de 20%. Ainda naquele momento, também havia anunciado que, para atingir as metas, iria focar no compromisso das Províncias, onde as principais emissões correspondem ao dióxido de carbono.

Amadurecido para estas questões, o Canadá conta com um mercado de carbono entre as Províncias de Quebec e Colúmbia Britânica e o Estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Outras províncias também estão buscando articular políticas que visem à redução de GEE.  Nesse sentido, a expectativa do Governo canadense é criar um plano amplo e forte que leve em consideração as medidas estabelecidas pelas Províncias. Uma das medidas para acelerar esse plano seria reduzir as emissões de metano do setor de petróleo e gás, provenientes, sobretudo, de centrais elétricas alimentadas por gás natural e do setor de fertilizantes químicos.

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